Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 17 de maio de 2026

1. Introdução

Esta Política descreve como a Gestus coleta, utiliza e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Controlador de Dados

João Pedro Marques Santos
contato.gestus@gmail.com

3. Dados Coletados

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do app:

  • Dados de cadastro: nome de usuário e e-mail
  • Dados de progresso: histórico de estudo, nível de domínio dos sinais, sequência de dias (streak) e XP
  • Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operacional e logs de erro

4. Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

  • Criar e manter sua conta
  • Personalizar e salvar seu progresso de aprendizado
  • Corrigir erros e melhorar o funcionamento do app

5. Base Legal (LGPD)

O tratamento ocorre com base em:

  • Execução de contrato: necessário para operar a plataforma
  • Consentimento: para funcionalidades opcionais, quando aplicável
  • Legítimo interesse: para segurança e melhoria técnica do serviço

6. Dados de Menores

O app não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Caso identifiquemos dados coletados de menores sem consentimento do responsável legal, procederemos à exclusão imediata.

7. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser acessados por:

  • Supabase (infraestrutura de banco de dados, servidores nos EUA)

Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

8. Transferência Internacional

Os dados são armazenados nos Estados Unidos via Supabase, em conformidade com as hipóteses permitidas pela LGPD para transferência internacional.

9. Seus Direitos

Você pode solicitar a qualquer momento:

  • Acesso aos seus dados
  • Correção de dados incorretos
  • Exclusão da sua conta e dados associados
  • Portabilidade dos dados
  • Revogação do consentimento

Solicitações: contato.gestus@gmail.com

Como solicitar a exclusão da conta e dos dados

Envie um email para contato.gestus@gmail.com incluindo o email da sua conta do Gestus solicitando a exclusão da conta e de todos os dados, ou a exclusão de dados parciais.

Note que dados de identificação interna como email e nome de usuário são impossíveis de ser removidos parcialmente.

10. Retenção de Dados

Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas padrão de mercado, incluindo autenticação segura e armazenamento criptografado. Nenhum sistema é totalmente inviolável.

12. Alterações

Atualizações relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

Contato Email: contato.gestus@gmail.com